Publicada em 2024, a norma IFRS 18 (Apresenta\u00e7\u00e3o e Divulga\u00e7\u00e3o nas Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras), que substitui a IAS 1 (primeiro \u201cmanual\u201d de apresenta\u00e7\u00e3o das Demonstra\u00e7\u00f5es Financeiras), mexe na estrutura e no conte\u00fado dessas demonstra\u00e7\u00f5es, promete mudar o mercado, representando uma das maiores mudan\u00e7as recentes do regime cont\u00e1bil, especialmente para as companhias abertas.<\/p>\n\n\n\n
Ainda que apenas entre em vigor a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027, \u00e9 poss\u00edvel uma aplica\u00e7\u00e3o antecipada. O Conselho das Normas Internacionais de Contabilidade (IASB), inclusive, publicou na \u00faltima semana um documento com exemplos ilustrativos (ainda em rascunho quase final) para nortear as companhias sobre como divulgar incertezas nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. O momento, agora, \u00e9 de \u201cli\u00e7\u00e3o de casa\u201d para a ado\u00e7\u00e3o da IFRS 18 pelas empresas.<\/p>\n\n\n\n
O IASB, que faz parte da IFRS Foundation, \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelas normas das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras, incluindo a IFRS 18, enquanto ao ISSB cabem as normas do relat\u00f3rio financeiro de sustentabilidade, como IFRS S1 e S2, \u201cfirmando um compromisso de conectividade entre o que eu fa\u00e7o no reporte, uma demonstra\u00e7\u00e3o financeira, e o que eu fa\u00e7o no reporte financeiro de sustentabilidade\u201d, pontua Reinaldo Oliari, l\u00edder do Grupo de Trabalho de Sustentabilidade e ESG do Ibracon, lembrando que os stakeholders que olham esse relat\u00f3rio s\u00e3o os mesmos.<\/p>\n\n\n\n
Entre seus pontos, a IFRS 18 traz a exig\u00eancia de clareza na comunica\u00e7\u00e3o de riscos e pol\u00edticas cont\u00e1beis, obrigando a companhia a explicitar melhor incertezas cr\u00edticas (como estimativas cont\u00e1beis, testes de impairment, provis\u00f5es). Essa integra\u00e7\u00e3o entre desempenho financeiro e n\u00e3o financeiro exige que incertezas materiais, sejam regulat\u00f3rias, clim\u00e1ticas ou macroecon\u00f4micas, tamb\u00e9m sejam refletidas nas demonstra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Visto isso, o IASB divulgou na \u00faltima semana um documento rascunho quase final de como as empresas dever\u00e3o relatar essas incertezas, dando exemplos sobre sua aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica em casos como de custos de carbono, enchentes e secas, nas demonstra\u00e7\u00f5es financeiras. Embora usem casos clim\u00e1ticos, os princ\u00edpios se aplicam a qualquer tipo de incerteza.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuando discutimos clima, a empresa pode decidir comprar equipamentos que poluam menos ou que consumam menos energia. Consequentemente, ela ter\u00e1 menor emiss\u00e3o de g\u00e1s de efeito estufa. S\u00f3 que essa \u00e9 uma estrat\u00e9gia colocada no relat\u00f3rio de longo prazo\u201d, esclarece Oliari, exemplificando que enquanto no caso de um equipamento \u201cmeio mobilizado\u201d, com vida \u00fatil remanescente, no relat\u00f3rio de sustentabilidade pode n\u00e3o ter impacto, na demonstra\u00e7\u00e3o financeira, eventualmente, pode haver um impairment (perda de valor de um ativo). Ou seja, \u00e9 poss\u00edvel fazer essa conex\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio financeiro com o de sustentabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Para especialistas, a altera\u00e7\u00e3o mais significativa trazida pela IFRS 18 diz respeito \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da Demonstra\u00e7\u00e3o do Resultado do Exerc\u00edcio (DRE), que ter\u00e1 \u201ccara nova\u201d. As receitas e despesas da companhia passar\u00e3o a ser divididas em tr\u00eas grandes categorias: Operacional, Investimentos e Financiamentos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA similaridade com a Demonstra\u00e7\u00e3o dos Fluxos de Caixa (DFC) n\u00e3o \u00e9 mero acaso. O objetivo \u00e9 justamente permitir que os usu\u00e1rios dos Balan\u00e7os consigam correlacionar as receitas e despesas apuradas pelo regime de compet\u00eancia e apresentadas na DRE com os fluxos de caixas divulgados na DFC\u201d, esclarece Fernando Dal-Ri Murcia, diretor de Pesquisas da FIPECAFI e membro do Comit\u00ea de Pronunciamentos Cont\u00e1beis (CPC) e do Comit\u00ea Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade (CBPS).<\/p>\n\n\n\n
A norma tamb\u00e9m traz novos subtotais obrigat\u00f3rios no resultado: Lucro\/Preju\u00edzo Operacional; Lucro\/Preju\u00edzo antes do financiamento e impostos; e Lucro\/Preju\u00edzo antes de impostos, al\u00e9m de regras mais r\u00edgidas sobre classifica\u00e7\u00e3o de itens como \u201cn\u00e3o recorrentes\u201d e o refor\u00e7o na divulga\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas cont\u00e1beis e informa\u00e7\u00f5es relevantes, deixando de fora notas redundantes. Desta forma, altera a estrutura das demonstra\u00e7\u00f5es financeiras das empresas.<\/p>\n\n\n\n